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«A arquitetura verde da PAC vai ter mudanças importantes»

Corporativo
27.06.2018

Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, entrevistado durante o 11º Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA), realizado em Bruxelas, a 27 de Março.

“Agricultura saudável, alimentos saudáveis, futuro saudável” foi tema do Fórum para o Futuro da Agricultura, organizado pela Syngenta e a European Landowners Association, em Bruxelas. O que retém desta conferência?

Acho muito interessante que o FFA tenha abordado a questão da Sustentabilidade. Nos últimos anos, toda a política agrícola, e a Política Agrícola Comum (PAC) em particular, tem vindo a integrar objetivos e prioridades societais. Os temas do Ambiente, Nutrição e Alimentação Saudável têm estado muito presentes. No documento publicado pela Comissão Europeia sobre a reforma da PAC, em Novembro de 2017, a Alimentação Saudável surge em evidência, é sinal de que estamos a regressar a preocupações que estiveram na origem da PAC, mas agora numa perspetiva de sustentabilidade, equilíbrio e Nutrição, um papel a que as políticas agrícolas e alimentares também devem responder. 

O que acha de ser uma empresa de produtos fitofarmacêuticos, em conjunto com uma organização europeia de agricultores, a organizar o FFA?

O que vemos no FFA é a importância do diálogo entre várias entidades. A área da Nutrição Saudável deve dizer quais são as suas preocupações, os ambientalistas e conservacionistas têm que apontar os caminhos e o setor agrícola também. As empresas de fatores de produção, como a Syngenta, devem estar atentas aos anseios da Sociedade e adequar os seus produtos, porque está em causa a sua sustentabilidade económica. Trata-se integrar as preocupações de todos os stakeholders nas políticas públicas e nas estratégias empresariais. 

Que expectativas tem sobre o orçamento da PAC pós-2020?

A PAC e a Política de Coesão, em conjunto, representam mais de 80% da dotação orçamental da União Europeia. Com a saída do Reino Unido da UE (que era o maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário) e as novas prioridades europeias nas áreas da Defesa, Fronteiras e Migração, há grandes pressões sobre o orçamento comunitário. Será difícil manter na PAC e na Politica de Coesão orçamentos tão fortes. Mas considero que havendo novas prioridades na UE, têm que existir novos recursos para as financiar e não à conta de pôr a funcionar pior políticas que têm dado bons resultados. Se os Estados-membros vieram a dar um maior contributo financeiro, talvez em termos nominais se mantenham os orçamentos existentes na PAC e no Fundo de Coesão. 

As medidas do Greening vão mudar na PAC pós-2020?

A arquitetura verde da PAC vai ter mudanças importantes, porque o Greening teve resultados limitados no atual QCA, isso é reconhecido pelos avaliadores da PAC e também pelos agricultores,  que sentiram dificuldades em implementá-las. No contexto da maior subsidiariedade da PAC, proposta pela Comissão Europeia, que dará aos Estados-membros maior liberdade na arquitetura das medidas, pretende-se atingir uma maior eficiência das medidas ambientais, mais aderentes a objetivos locais e regionais. 

Haverá uma “regionalização” da PAC pós-2020?

Haverá uma maior capacidade de programação, flexibilidade e subsidiariedade da PAC e, portanto, vamos ter que saber utilizá-la. Portugal tem larga experiência na aplicação de medidas ambientais, quer no I Pilar (com o greening, tal como todos os outros Estados-membros), quer em particular no II Pilar, que tem uma representatividade muito importante nas medidas agro-ambientais. 

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A Syngenta é uma das empresas líderes no seu ramo de atividade. O grupo emprega mais de 27.000 pessoas em mais de 90 países, com um único objetivo comum: trazer para a vida o potencial das plantas. Através da excelência dos nossos cientistas, da nossa presença a nível mundial e do empenho de todos os nossos colaboradores em responder às necessidades dos nossos clientes, ajudamos a maximizar a produtividade e o rendimento das culturas, a proteger o ambiente e a melhorar a saúde e a qualidade de vida. Para mais informações sobre a Syngenta, consulte o site www.syngenta.pt