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Termos e Condições

Bem-vindo à página Web da syngenta.pt. Esta página Web foi concebida para disponibilizar informações gerais relativas à Syngenta e aos seus produtos e serviços. Pode utilizar esta página Web, deste que respeite estes termos e condições.

Aceitação destes termos e condições

Reserve alguns minutos para ler atentamente estes termos e condições. Ao aceder e utilizar esta página Web, concorda com o cumprimento e a obrigatoriedade destes termos e condições. Se não concorda com o cumprimento nem com a obrigatoriedade destes termos e condições, não poderá aceder a, utilizar nem descarregar materiais desta página Web. A Política de Privacidade, que é acessível por esta página Web através da ligação junto daquela para os Termos e Condições, constitui parte integrante destes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições podem variar

Syngenta se reserva o direito de atualizar ou modificar esses termos e condições a qualquer momento sem nenhum aviso prévio, postando uma versão atualizada e modificada dos termos e condições através desta página Web.  Ao usar a página Web de acordo com essas mudanças, você estará concordando com os termos e condições revisadas. Portanto, recomendamos que você leia esses termos e condições todas vezes que usar nossa página Web. 

Declaração de Privacidade

A Syngenta compromete-se em respeitar a privacidade de todos os usuários de sua página Web. A Declaração de Privacidade postada na página Web da Syngenta descreve as políticas e práticas atuais da empresa em relação às informações pessoais coletadas pela empresa através de sua página Web.

A Declaração de Privacidade faz parte dos termos e condições discutidas neste documento. A sua aceitação destes termos e condições significa que você concorda com a coleta, uso e disseminação de seus dados pessoais, de acordo com Declaração de Privacidade da nossa página Web. Por favor, leia com atenção a nossa Declaração de Privacidade.

Nome dos usuários, senhas e segurança

Qualquer nome de usuário e senha oferecidos por esta página Web, ou escolhidos por você, são para o seu uso pessoal exclusivamente e não podem ser usados por mais ninguém (incluindo outro colaborador ou agentes da sua empresa). Você e sua empresa são responsáveis por manter a confidencialidade do seu nome de usuário e senha. Além disso, você e sua empresa são responsáveis por todas as atividades desenvolvidas na página Web através do uso de seu nome de usuário e senha, independentemente se as atividades ou o uso do nome do usuário e senha foram ou não autorizados por você ou pela empresa. Você e sua empresa deverão notificar a Syngenta imediatamente sobre qualquer suspeita de uso não autorizado de seu nome de usuário e senha ou qualquer outra violação de segurança.

Atualizando dados do usuário

Você e sua empresa devem notificar a Syngenta prontamente quando qualquer informação oferecida por você como parte do processo de registro (“informação sobre o usuário”) for modificada ou se você e sua empresa verificarem que a informação sobre o usuário está incorreta ou incompleta.

Não obstante a sua obrigação e de sua empresa de oferecer para a Syngenta dados atualizados sobre o usuário, a Syngenta reserva o direito de confiar nos dados previamente oferecidos até receber as informações mais atualizadas oferecidas por você e sua empresa. Você e sua empresa concordam ainda que a Syngenta poderá enviar notificações relacionadas a estes termos e condições para você ou sua empresa ou para esta página Web, por meio de e-mails, usando o último endereço enviado à Syngenta por você ou pela sua empresa.

Se você for desligado da empresa como colaborador, e não se encontra mais autorizado a usar esta página Web, a sua empresa deverá notificar a Syngenta imediatamente, e você não será mais autorizado a acessar a esta página Web.

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É-lhe concedida uma licença não exclusiva para os Conteúdos, sujeita, contudo, às seguintes limitações:

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À exceção do expressamente indicado acima, nenhum direito, titularidade ou participação nos Conteúdos descarregados é transferido para si quando descarregar Conteúdos desta página. À exceção da licença limitada não exclusiva acima concedida, nada incluído nestes termos e condições e nesta página Web será interpretado como conferindo uma licença ou qualquer outro direito ao abrigo de qualquer copyright, marca registada, patente ou outro direito de propriedade intelectual da Syngenta ou de terceiros.

Aviso de marca comercial

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos apresentados nesta página Web (a(s) “Marca(s) comercial(is)”) são marcas comerciais registadas e não registadas da Syngenta, de uma das suas afiliadas ou de terceiros que concederam uma licença das suas Marcas comerciais à Syngenta ou a uma das suas afiliadas.

À exceção do expressamente indicado nestes termos e condições, não pode reproduzir, exibir ou de outra forma utilizar qualquer Marca comercial sem antes obter a autorização por escrito da Syngenta.

Ideias não solicitadas

A Syngenta recebe os seus comentários e feedback relativamente a esta página Web. Todas as informações e materiais enviados à Syngenta através desta página Web, como quaisquer comentários, feedback, ideias, questões, conceções, dados ou afins serão considerados NÃO CONFIDENCIAIS e NÃO EXCLUSIVOS. Por este motivo, pedimos que não nos envie quaisquer informações ou materiais que não nos pretenda atribuir, incluindo, e sem limitação, quaisquer informações confidenciais e quaisquer materiais criativos originais.

Ao enviar comunicações e/ou materiais para a Syngenta através desta página Web, atribui à Syngenta, gratuitamente, todos os direitos, títulos e interesse mundiais relativos a todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre as informações e/ou materiais que enviar à Syngenta.

A Syngenta terá o direito de utilizar quaisquer informações e/ou materiais que enviar através desta página Web e quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas envolvidas nessas informações e/ou materiais, seja para que fim for, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos utilizando essas informações ou materiais sem qualquer restrição e sem lhe ser dado qualquer tipo de compensação.

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Atenção que aquilo que enviar (por ex., através do nosso formulário de contacto) não tem qualquer efeito de vínculo jurídico para a Syngenta. Como tal, facturas, lembretes e afins têm de ser exclusivamente enviados para os endereços definidos no respectivo contrato.

Informações de terceiros

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Informações sobre produtos

Quaisquer informações que constem ou sejam referidas nesta página Web são apenas adequadas e não devem ser consideradas mais do que uma apresentação da Syngenta e dos seus produtos e serviços. Para aconselhamento ou instruções específicas relacionadas com os nossos produtos e serviços, contacte diretamente a Syngenta. Quem tencionar recorrer a um produto de proteção das colheitas ou sementeiras tem de ler e respeitar o rótulo que acompanha cada produto e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados com a utilização desse produto. Antes de utilizar qualquer produto de proteção de colheitas, certifique-se de que a sua utilização no seu país está registada.

Disponibilidade global

Como diferentes países em todo o mundo se regem por diferentes leis e requisitos regulamentares, alguns produtos estão disponíveis em alguns países e não em outros. Esta página pode conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços da Syngenta que poderão não estar disponíveis nem ser anunciados no seu país. Estas referências não implicam que a Syngenta tencione anunciar esses produtos, programas ou serviços no seu país. Consulte o seu distribuidor local da Syngenta ou contacte a Syngenta, se tiver alguma questão sobre quais são os produtos, programas ou serviços que tem ao seu dispor.

Fale conosco

A opção “fale conosco” na página Web da Syngenta é oferecida para aqueles que desejam enviar perguntas aos nossos profissionais especializados online.  A utilidade das nossas respostas às suas perguntas vai depender da exatidão e da integridade da informação na qual ela está baseada e  de outros fatores fora do nosso controle, tais como as condições do tempo. Você e sua empresa são os únicos responsáveis por avaliar o valor e a utilidade de nossa resposta.

Algumas páginas Web da Syngenta contem algumas perguntas e respostas que acreditamos ser de seu interesse ou de outros usuários. Favor não incluir nenhuma informação confidencial, de propriedade ou pessoalmente identificável na sua pergunta. A Syngenta reserva o direito de editar as perguntas por razões de clareza e tamanho.  Favor ler com atenção os termos e condições relacionadas com submissões antes de nos enviar qualquer informação.

Direito a alterar a página Web

A Syngenta reserva-se o direito de alterar os conteúdos e a funcionalidade desta página Web, seja de que forma for, ou a limitar o acesso a esta página Web ou a desativar esta página Web a qualquer momento, por cualquier motivo, sem aviso prévio e não será responsável, seja de que forma for, por possíveis consequências dessas alterações.

Não é uma oferta nem um convite para investimento

As informações nesta página Web não constituem e não serão consideradas uma oferta ou convite para investimento ou de outra forma negociar ações ou outros títulos da Syngenta. Essa oferta ou convite não está a ser feito nem solicitado. O preço por ação e o rendimento obtido com essas ações podem subir ou descer a qualquer momento e os potenciais investidores devem estar cientes de que o desempenho passado não é necessariamente um indicador de desempenho futuro. Os potenciais investidores devem procurar aconselhamento financeiro independente antes de tomarem qualquer decisão de investimento.

Declarações relativas ao futuro

A nossa página Web pode conter declarações relativas ao futuro, ou seja, declarações que não constituem factos históricos e poderão incluir declarações sobre as nossas crenças e expectativas. Estas declarações baseiam-se em planos atuais, estimativas e projeções relativamente aos quais a Syngenta não tem qualquer responsabilidade. Estas declarações envolvem incertezas e riscos inerentes, muitos dos quais fora do controlo da Syngenta. A Syngenta não tem qualquer obrigação de atualizar estas declarações à luz de novas informações ou eventos futuros.

Exoneração de Garantias

Esta página Web e seu conteúdo são oferecidos na base do “no estado em que se encontra e conforme disponível”, sem representações ou qualquer tipo de garantia. Na medida máxima permitida pela lei, as entidades da Syngenta e seus respectivos provedores de serviços e licenciantes excluem todas as garantias, expressas, implícitas, estatutárias ou outras. Sem se limitar ao mencionado anteriormente, e na medida máxima permitida pela lei, as entidades da Syngenta e seus respectivos provedores de serviços e  licenciantes, através deste, exonera  (a) todas a garantias de comercialização, adequação para um fim específico, título e não violação relacionadas a esta página Web  e seu conteúdo e de qualquer produto ou serviço descrito  ou disponibilizado através desta página Web; (b)  garantias relacionadas a atrasos, interrupções, erros ou omissões  durante a operação desta página Web ou de qualquer parte dela; (c)  garantias relacionadas à transmissão  ou entrega desta página Web  ou sua disponibilização em um lugar ou em um tempo especifico; (d) garantias relacionadas à segurança  da página Web ou que o Conteúdo da página Web  esteja livre de vírus ou outro código que possa conter propriedades contamináveis ou destrutivas; (e) garantias relacionadas com    o uso, validade, precisão, atualidade, integridade, adequação, confiabilidade,  ou os resultados provenientes do uso desta página Web, incluindo qualquer Conteúdo, como rótulos de produtos, produtos ou serviços disponibilizados pela página Web e (f) garantias relacionadas com páginas com as quais esta página Web está conectada.
Algumas jurisdições não permitem exclusões de certas garantias ou limitações na duração de uma garantia implícita, portanto uma ou todas as limitações mencionadas acima podem não ser aplicáveis a você ou a sua empresa. 

Limitação de responsabilidade

O uso desta página Web e de seu Conteúdo por você ou pela sua empresa, incluindo rótulos de produtos ou qualquer produto ou serviço disponibilizado, é feito a seu critério, conta e risco. Em nenhuma circunstância as entidades da Syngenta ou seus respectivos fornecedores de serviços e licenciantes, incluindo seus diretores, dirigentes, empregados, ou agentes, serão responsabilizados por quaisquer perdas ou danos relacionados com  o acesso, uso, ou incapacidade de uso da página Web por você ou  pela sua  empresa, com seu conteúdo, incluindo rótulos de produtos, ou qualquer produto ou serviço disponibilizado através da página Web ou com a sua credibilidade, ou de sua empresa, sobre qualquer informação oferecida por esta página Web. Não limitadas ao exposto acima, as entidades da Syngenta e seus respectivos fornecedores de serviços e licenciantes não deverão ser responsabilizados por possíveis erros ou omissões no conteúdo; isto se aplica em particular a qualquer informação sobre produtos e serviços oferecidos pelas entidades da Syngenta. Esta é uma limitação total de responsabilidade que se aplica a todas as perdas e danos de qualquer tipo, direta ou indireta, geral, especial, acidental, consequente, exemplar, incluindo, sem  limitação, interrupção de negócios, perda ou deterioração de dados ou clientes, ou perda de receitas ou lucros.   

Esta limitação se aplica, na medida máxima permitida pela lei, caso a alegada responsabilidade seja baseada no contrato, negligência, ofensa, responsabilidade estrita ou qualquer outra base, ou mesmo quando um representante não autorizado de qualquer entidade da Syngenta tenha sido notificado da possibilidade destes danos, sem levar em conta a eficácia de outras soluções.   

Você e sua empresa reconhecem e concordam que a Syngenta não poderia disponibilizar esta página Web e seu Conteúdo para você e sua empresa, sem nenhum custo, se a sua responsabilidade não fosse limitada como especificado acima. 

Se alguma dessas limitações de responsabilidade for considerada inválida ou inexequível  por qualquer motivo, então a responsabilidade total das entidades da Syngenta e seus respectivos fornecedores de serviços e licenciantes sob tais circunstâncias para passivos, que de outra forma seriam limitados, não pode exceder cem dólares americanos (US$100) ou o equivalente em moeda local.    

Algumas jurisdições não permitem a limitação de certos danos, portanto algumas ou todas as limitações de responsabilidade mencionadas aqui podem não ser aplicáveis a você e/ou sua empresa e você e/ou sua empresa poderão ter direitos adicionais.

Leis e jurisdição aplicáveis

Estes termos e condições serão regulamentados, submetidos e interpretados de acordo com  as leis portuguesas, sem levar em consideração conflitos de princípios legais.

Renúncia

Nosso fracasso, em qualquer momento, em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes termos e condições ou de exercer qualquer direito previsto neste documento não deverá ser considerado uma renúncia a tal provisão ou direito. Todas as renúncias devem ser submetidas por escrito e assinadas pela parte vinculada.  A menos que a renúncia por escrito contenha uma declaração expressa em contrário, nenhuma renúncia de forma continuada ou sucessiva de tal provisão, uma renúncia da própria provisão, ou uma renúncia a qualquer direito previsto nestes termos e condições. 

Cláusula salvatória

Se qualquer provisão contida nestes termos e condições for considerada por um tribunal competente como contrária a lei, a mesma deverá ser alterada e interpretada  de maneira a melhor atingir os objetivos  da provisão original, na medida máxima permitida pela lei , e as provisões remanescentes destes termos e condições deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

Data de revisão

Estes termos e condições foram revisados pela última vez em 10 de fevereio de 2017.